TERMO CONTRATUAL · WELLHUB FULL
O que você precisa saber
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Pluxee e Contrato de Solução de Bem-Estar e Saúde | Wellhub Full
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01
Da Declaração Inicial e Regras de Elegibilidade
1.1. Ao realizar o aceite deste Termo, a Contratante declara e confirma que: (i) concede aos seus empregados os benefícios de alimentação e/ou refeição exclusivamente na modalidade de…
02
Identificação das Contratadas
2.1. O presente Termo tem por objetivo estabelecer condições comerciais aplicáveis ao(s) Contrato(s) de Prestação de Serviços Pluxee vigente(s) com a Contratante (“Contrato Principal”), bem como…
03
Do Objeto
3.1. O presente Termo tem por objeto, observadas as condições nele previstas: (i) aditar o Contrato Principal, estabelecendo Prazo de Duração Inicial de 24 (vinte e quatro) meses para os Serviços…
04
Do Prazo de Vigência e da Renovação Automática
4.1. O presente Termo produzirá efeitos a partir do aceite da Contratante no Portal Pluxee, por meio do Formulário Digital, e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses (“Prazo de Duração…
05
Do Faturamento Mínimo Mensal
5.1. A Contratante declara-se ciente de que deverá manter seus faturamentos mensais mínimos, conforme disposições previstas no Contrato Principal. A Contratada realizará acompanhamento mensal desta…
06
Das Condições da Solução Bem-Estar e Saúde – Wellhub Full
6.1. Natureza da Solução. A Solução é autônoma e independente do Contrato Principal, configurando relações jurídicas distintas. 6.2. Período de Concessão. Enquanto vigente o Contrato Principal e a…
07
Da Penalidade
7.1. Sem prejuízo do cumprimento do aviso prévio de 90 dias previsto no Contrato Principal, caso a Contratante rescinda o presente Termo antes do término do Prazo de Duração Inicial ou de qualquer…
08
Das Disposições Gerais
8.1. A inclusão de matriz e/ou novas filiais com a mesma raiz de CNPJ implicará a aplicação das mesmas condições comerciais e contratuais previstas neste Termo, devendo a Contratante manter atualizado…
09
Registro do Instrumento
9.1. O presente Termo está registrado: (i) no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo/SP em 29/09/2026, sob o n. º 5.508.123 e (ii) no Oficial de Registro de Títulos e…
